As preocupações relacionadas com a proteção internacional atingiram um patamar histórico, com um aumento expressivo no número de pessoas refugiadas e deslocadas em todo o mundo. Os dados mais recentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indicam que, entre 2021 e 2022, passou de 27,1 milhões para 35,3 milhões de pessoas, das quais cerca de 41% são jovens menores de 18 anos. Estes dados integram o panorama global histórico de 108,4 milhões de pessoas deslocadas no mundo.
Contexto Global
Os conflitos armados, como as guerras na Síria e no Afeganistão, são fatores cruciais para o aumento do número de requerentes de asilo na União Europeia (UE). Além disso, a situação de países como Líbia, Iraque e Yemen, onde conflitos políticos, religiosos e étnicos são frequentes, também contribui para esse cenário, juntamente com a pobreza e a falta de oportunidades económicas.
Importa ressaltar que a maioria das pessoas refugiadas (57,3%) encontra-se em países em desenvolvimento, sendo a Síria, o Afeganistão e a Ucrânia os principais países de origem destas pessoas deslocadas. Em 2022, a guerra na Ucrânia foi o principal fator de deslocamento forçado, levando mais de 8 milhões de pessoas a deixarem as suas casas em busca de segurança.
Proteção Internacional em Portugal
Portugal tem visto um aumento significativo no número de pedidos de proteção internacional nas últimas décadas. Entre 2013 e 2022, o país registou um aumento de quatro vezes no número de solicitações. Em 2022, Portugal recebeu 1.992 pedidos, representando 0,2% do total da UE27.
Os requerentes de proteção internacional em Portugal têm origens diversas, sendo que a maioria provém de países africanos, como Guiné-Bissau, Senegal e Mali. No entanto, os eventos globais, como as guerras na Síria e no Afeganistão, também exerceram influência no número de pedidos recebidos, alinhando-se com as tendências internacionais.
Em 2022, as principais nacionalidades representadas nos pedidos de proteção internacional em Portugal foram Afeganistão, Índia, Gâmbia, Paquistão, Marrocos, República Dominicana, Senegal, Colômbia, República Democrática do Congo e Rússia. O Afeganistão liderou a lista em 2021, com 665 pedidos.
Destaque para Portugal
Apesar dos desafios enfrentados pela proteção internacional, Portugal apresenta a maior taxa notável de decisões favoráveis na União Europeia (UE27) em 2022. Com 71 em cada 100 pedidos de estatuto de refugiado sendo aceites, o país superou significativamente a média da UE, que registou apenas 23 decisões favoráveis.
Este panorama global e o cenário em Portugal revelam a importância contínua da proteção internacional e o papel essencial que os países desempenham ao acolher e oferecer segurança às pessoas que enfrentam situações de risco e deslocamento forçado em todo o mundo.
Confere os principais dados do ano com base no relatório estatístico do Observatório das Migrações sobre Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal em 2023.
Sumário disponível aqui
Relatório Estatístico disponível aqui