Tráfico Humano em Portugal: Um Crime Complexo e Pervasivo

Embora qualquer pessoa possa ser vítima deste crime, pessoas refugiadas e migrantes são particularmente vulneráveis a se tornarem vítimas do tráfico humano. 

O Tráfico Humano é um crime complexo que se manifesta de várias formas, Em Portugal, de acordo com a legislação, considera-se tráfico de pessoas a ação de entregar, recrutar, aliciar, aceitar, transportar, alojar ou acolher alguém com a intenção de submetê-lo à exploração, incluindo a exploração sexual ou laboral, a mendicidade, escravidão e extração de órgãos.

As vítimas desse crime são frequentemente encontradas na indústria do sexo, como trabalhadoras domésticas ou presas em casamentos forçados. Elas também são forçadas a trabalhar em fábricas, obras ou no setor agrícola, muitas vezes sem remuneração adequada ou qualquer pagamento, vivendo sob constante medo e em condições desumanas.

Os traficantes utilizam meios como violência física e sexual, coação, manipulação emocional e destruição de documentos para controlar suas vítimas.

Embora qualquer pessoa possa ser vítima deste crime, pessoas refugiadas e migrantes são particularmente vulneráveis a se tornarem vítimas do tráfico humano. Quando são forçadas a fugir, deixam para trás suas casas e redes de apoio da comunidade, tornando-se isoladas social e culturalmente. Além disso, frequentemente encontram-se indocumentadas e em situação irregular, aumentando ainda mais a sua vulnerabilidade.

É fundamental estar atento a essas pessoas em situação de fragilidade. Cada um tem a responsabilidade de observar ao redor e identificar sinais de alerta, lembrando que homens, mulheres e crianças de todas as idades e origens podem se tornar vítimas desse crime, que ocorre em todas as regiões do mundo, inclusive em Portugal.

Alguns dados estatísticos revelam a amplitude desse problema:

  • A forma mais comum de tráfico humano é a exploração sexual, representando 79% dos casos.
  • As vítimas da exploração sexual são predominantemente mulheres e meninas.
  • O trabalho forçado é a segunda forma mais comum de tráfico humano (18%), embora possa estar subnotificado em relação à exploração sexual.
  • Globalmente, quase 20% de todas as vítimas de tráfico são crianças, com algumas regiões como África e a região do Mekong tendo a maioria das vítimas como crianças.
  • Em 2021, foram registradas 16 vítimas de tráfico humano por cada milhão de habitantes na União Europeia.
  • Mais de 75% das vítimas registadas em Portugal provêm de países não pertencentes à União Europeia.

É essencial que a sociedade esteja consciente dessas estatísticas e das nuances desse crime, para que possam combater efetivamente o tráfico humano e proteger aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. A colaboração de todos é crucial para acabar com essa terrível violação dos direitos humanos.

Fontes:

https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Trafficking_in_human_beings_statistics

Global Report on Trafficking in Persons – United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) 

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