Pelo segundo ano consecutivo, no dia 18 de junho, celebra-se o Dia Internacional Contra o Discurso de Ódio, instituído pelas Nações Unidas em 2022, com base na Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre este tema, lançados em 2019.Neste dia, ocorrem vários eventos e atividades em todo o mundo, com o objetivo de alertar e sensibilizar as pessoas para as consequências do discurso de ódio, bem como para a sua presença em praticamente todas as áreas da vida em sociedade.
O discurso de ódio muitas vezes é visível, mas também pode estar disfarçado em atitudes e comportamentos considerados normais ou inofensivos. Assim, é importante estar atento/a e consciente das várias formas de discurso de ódio que existem, para poder combatê-las e transformá-las numa narrativa alternativa. A ONU expressa preocupação de que, se o problema não for discutido, existe o risco de afetar negativamente a paz e o progresso, podendo agravar conflitos e tensões, além de ocasionar violações generalizadas dos direitos humanos.
Neste artigo, abordam-se algumas características, conceitos e estatísticas relacionados, numa tentativa de ajudar o/a leitor/a a tornar-se parte ativa nesta luta, que afeta de forma desigual vários grupos.
O que é discurso de ódio?
O discurso de ódio refere-se a expressões ofensivas e discriminatórias dirigidas a um grupo ou pessoa individual com base em características intrínsecas, como raça, religião, género, orientação sexual, nacionalidade, origem étnica ou outras características identitárias. Trata-se de uma forma de comunicação que utiliza linguagem pejorativa, intolerante e preconceituosa, com o objetivo de difamar, desumanizar ou incitar ódio contra a pessoa alvo.
O discurso de ódio pode manifestar-se de diversas formas, incluindo verbalmente, por escrito, em imagens, gestos e até mesmo por meio de símbolos. Pode ser disseminado tanto em ambientes offline como online, aumentando o seu alcance e impacto negativo. Este tipo de discurso não apenas ataca a dignidade e a integridade das pessoas visadas, mas também contribui para a disseminação de estereótipos negativos, a polarização social e a criação de um ambiente hostil de forma geral.
É também importante refletir sobre o conceito de discurso de ódio e a sua definição à luz do direito internacional, que não o contempla. Esta lacuna dificulta a classificação de diversas manifestações de ódio como um ato punível por lei. Por outro lado, existe ainda uma linha ténue que não consegue distinguir entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio, tornando difícil determinar onde começa um e onde termina o outro. No entanto, é importante ressaltar que o discurso de ódio não está protegido pela liberdade de expressão, uma vez que ultrapassa os limites do respeito mútuo e da coexistência pacífica.
Como combater?
É crucial combater o discurso de ódio nas suas diferentes formas, e isso só pode ser alcançado através de uma abordagem abrangente que envolva a educação, a sensibilização, a responsabilização e o estabelecimento de políticas públicas eficazes. A educação desempenha um papel fundamental na prevenção do discurso de ódio, promovendo a compreensão mútua, o respeito pela diversidade e a igualdade de direitos.
As tecnologias digitais e as redes sociais têm desempenhado um papel significativo na disseminação do discurso de ódio, criando um terreno fértil para a sua propagação. É crucial que as plataformas online adotem medidas rigorosas para combater a disseminação do discurso de ódio, implementando políticas de moderação eficazes e promovendo a literacia digital para ajudar os utilizadores a reconhecerem e denunciarem conteúdo prejudicial.
No entanto, a responsabilidade de combater o discurso de ódio não é apenas das instituições e das plataformas online. Cada pessoa tem um papel a desempenhar na construção de uma sociedade mais inclusiva e tolerante. É importante estar consciente dos próprios preconceitos e estereótipos, bem como desafiar o discurso de ódio sempre que o encontrar. Todas as pessoas devem promover a empatia, o diálogo construtivo e o respeito pelos direitos humanos.
À medida que o Dia Internacional Contra o Discurso de Ódio é celebrado, recorda-se que esta luta não se limita a um único dia. É necessário estar comprometido diariamente na promoção da tolerância, da diversidade e da inclusão em todos os aspetos da vida. Somente assim pode-se criar um mundo onde todas as pessoas sejam tratadas com igualdade e respeito.
Fontes:
Targets of hate | United Nations
Rumo a uma abordagem abrangente para combater o discurso do ódio
Recursos Movimento Contra o Discurso de Ódio
Hate Speech on Social Media: Global Comparisons | Council on Foreign Relations