“Promover a alfabetização para um mundo em transição: Construindo a base para sociedades sustentáveis e pacíficas”.
Hoje celebra-se o Dia Internacional da Alfabetização. Esta data é comemorada anualmente em todo o mundo desde 1967 e tem como objetivo recordar a relevância da alfabetização como um assunto relacionado à dignidade, ao desenvolvimento social, económico e aos direitos humanos. A alfabetização é definida como o processo de aprendizagem onde se desenvolve a habilidade de ler e escrever de maneira adequada e a utilizá-la como um código de comunicação com o meio envolvente.
Este ano o tema é “Promover a alfabetização para um mundo em transição: Construindo a base para sociedades sustentáveis e pacíficas“. Sem acesso à alfabetização e à educação, o desenvolvimento fica comprometido, assim como a plena participação na vida cívica. O quarto ODS é dedicado, precisamente, à obtenção de uma educação de qualidade, assegurando o direito à aprendizagem de forma inclusiva, abrangendo todos os géneros e faixas etárias, e promovendo um ambiente escolar saudável que ultrapasse o mero domínio da alfabetização, considerando o ensino como um meio de capacitação e formação cívica.
Este ano marca, também, a metade do percurso em direção à Agenda Global 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos há oito anos. Os ODS recordam o compromisso feito pelos países na tentativa de alcançar o futuro que desejamos: um mundo pacífico, justo, inclusivo e livre de pobreza e fome. No entanto, apenas cerca de 12% das metas estão no caminho certo, e o objetivo de garantir, até 2030, que todos os/as jovens e uma parte substancial das pessoas adultas estejam alfabetizadas e possuam conhecimentos básicos de matemática ainda está distante.
DESAFIOS DA ALFABETIZAÇÃO GLOBAL: NÚMEROS E IMPACTO
773 Milhões de Adultos sem Alfabetização Básica: este número representa um reflexo de diversas barreiras que impedem muitas pessoas de participar plenamente na sociedade e no desenvolvimento.
244 Milhões de Crianças Fora das Escolas: o acesso à educação é um direito fundamental, mas infelizmente 244 milhões de crianças e jovens entre 6 e 18 anos não estão matriculados em escolas. Segundo a Unesco, 40% vivem na África Subsaariana.
A Unesco refere que “ainda mais preocupante” é o fato de que, a menos que medidas urgentes sejam tomadas, cerca de 12 milhões de crianças em idade escolar nunca irão frequentar uma escola. Cerca de 9 milhões de meninas em idade escolar nunca frequentaram a escola, em comparação com cerca de 3 milhões de meninos. Desse total, quatro milhões de meninas vivem na África subsaariana.
A falta de acesso à educação afeta desproporcionalmente o sexo feminino, como vimos. A alfabetização é, deste modo, também, um catalisador para a igualdade de género, uma vez que países com altas taxas de alfabetização feminina geralmente experimentam melhores condições de saúde, menor taxa de natalidade e maior participação das mulheres na força de trabalho.
IMPACTO DA NÃO ALFABETIZAÇÃO
- Barreiras à Participação Social: Pessoas não alfabetizadas têm dificuldades em participar ativamente na sociedade podendo ser excluídas de decisões importantes sobre si mesmas. Também não têm acesso a informações críticas e enfrentam barreiras para se envolver em atividades sociais e cívicas.
- Limitações Económicas: Pessoas não alfabetizadas têm menos probabilidades de conseguir empregos bem remunerados e, portanto, enfrentam maiores dificuldades económicas.
- Ciclo de Pobreza: A falta de acesso à educação perpetua o ciclo de pobreza – crianças de famílias não alfabetizadas são mais propensas a não frequentar a escola, o que afeta o seu futuro e perpetua a desigualdade.
- Desafios de Saúde: Pessoas não alfabetizadas podem ter dificuldade em entender informações médicas, acessar cuidados de saúde e tomar decisões informadas sobre a sua saúde e bem-estar.
A PARTICULARIDADE DAS PESSOAS MIGRANTES E REFUGIADAS
A travessia de uma pessoa refugiada, muitas vezes com a duração de vários anos até chegar ao país de destino, frequentemente depara-se com a ausência de acesso à educação. Esta realidade exerce um impacto profundo nos níveis de literacia entre as pessoas refugiadas.
De acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cerca de 50% dos refugiados são crianças, muitas das quais não têm acesso à educação durante o seu percurso. Entre 2018 e 2020, 1 milhão de crianças nasceram em campos de refugiados – muitas correm o risco de permanecer no exílio nos anos seguintes, algumas potencialmente para o resto de suas vidas.
A carência de oportunidades educativas ao longo deste percurso não só prejudica o progresso académico, como também limita a sua capacidade para se comunicarem, adaptarem e compreenderem a cultura do país que os acolhe.
É importante salientar que muitas vezes o próprio alfabeto do país de acolhimento difere do sistema de escrita das pessoas migrantes. Neste contexto, é de extrema importância criar respostas educativas direcionadas a pessoas migrantes e refugiadas, assegurando que estas tenham a oportunidade de aprender a ler e escrever. Esta medida não apenas cumpre um direito humano fundamental, como também se revela essencial para uma integração mais eficaz e bem-sucedida nas suas novas comunidades.
Em resumo, a alfabetização é um direito humano fundamental e um alicerce para a aprendizagem ao longo da vida. Capacita pessoas, famílias e comunidades, melhorando significativamente a sua qualidade de vida. A sua influência multiplicadora é vital para erradicar a pobreza, promover a igualdade de género, alcançar o desenvolvimento sustentável e cultivar a paz e a democracia.
No Dia Internacional da Alfabetização, reforçamos a importância de considerar as pessoas migrantes e refugiadas, que enfrentam trajetórias migratórias complexas e prolongadas, muitas vezes privadas de acesso à educação. Portanto, é de extrema importância ter em conta esta realidade e criar abordagens adequadas para a alfabetização, assegurando igualmente o acesso destas pessoas à educação e formação.
Fontes:
UNESCO UIS. (s.d.). Literacy. https://uis.unesco.org/en/topic/literacy
Our World in Data. (s.d.). Literacy. https://ourworldindata.org/literacy
ONU News. (2023, 25 de agosto). Quase 12 milhões de crianças nunca irão frequentar uma escola. https://news.un.org/pt/story/2018/01/1611111
Comissão Nacional da UNESCO. (s.d.). Alfabetização para todos – Educação para o século XXI – Temas. http://www.cnedu.pt/pt/temas/educacao-para-o-seculo-xxi/alfabetizacao-para-todos
Comissão Nacional da UNESCO. (s.d.). Dia Mundial da Alfabetização reforça a importância da temática em meio às consequências da pandemia. http://www.cnedu.pt/pt/noticias/dia-mundial-da-alfabetizacao-reforca-a-importancia-da-tematica-em-meio-as-consequencias-da-pandemia
Nações Unidas (ONU). (s.d.). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos – Os 17 ODS. https://www.un.org/sustainabledevelopment/education/