Dia Internacional da Democracia

O Dia Internacional da Democracia foi proclamado através da Resolução 62/7 adotada na Assembleia Geral da ONU de 13 de dezembro de 2007, em referência à adoção em setembro de 1997 da “Declaração Universal da Democracia” pela União Interparlamentar.

O objetivo da criação desde dia é promover a democratização, a observação dos direitos e liberdades do homem e procura chamar a atenção para a necessidade de defender os princípios da inclusão, liberdade, tratamento igualitário entre os indivíduos, paz e desenvolvimento sustentável. Nesta data é feito um convite às nações e às organizações para que realizem iniciativas que promovam os valores universais da democracia junto das populações.  Neste dia, indivíduos e organizações de todos os tipos trabalham em conjunto pela democracia e realizam eventos de sensibilização, incluindo conferências e debates, bem como conferências de imprensa e campanhas publicitárias.

A democracia é um valor universal baseado na vontade livremente expressa das pessoas de determinar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais, e sua plena participação em todos os aspectos da vida. Desde o nascimento da democracia na Grécia antiga há milhares de anos até hoje, a base de uma sociedade democrática é a capacidade de seu povo de participar do processo de tomada de decisão de sua nação. Isso só pode acontecer quando todos podem votar, independentemente de raça, gênero ou outros fatores, o que significa que a inclusão e a igualdade também são importantes para o sucesso de uma sociedade democrática. A democracia é tanto um processo quanto um objetivo, e somente com a plena participação e apoio da comunidade internacional, órgãos governamentais nacionais, sociedade civil e indivíduos, o ideal da democracia pode se tornar uma realidade para ser desfrutada por todos, em todos os lugares.

A democracia abriga a proteção e a realização dos valores e direitos fundamentais do ser humano. A democracia é um ideal universalmente reconhecido, baseado em valores comuns compartilhados por pessoas em todo o mundo, independentemente das diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. A democracia, o desenvolvimento, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais são interdependentes e reforçam-se mutuamente. A democracia visa: preservar e promover a dignidade e os direitos fundamentais da pessoa; alcançar a justiça social; fomentar o desenvolvimento econômico e social da comunidade; fortalecer a coesão da sociedade; aumentar a tranquilidade nacional; e criar um clima favorável à paz internacional.

A democracia e os direitos humanos estão intimamente ligados, e os pactos da ONU sobre esses assuntos estão em primeiro plano neste dia de observância. A democracia é um estado onde o povo tem direitos, especialmente de votar e eleger seu governo e regulamentação entre si, em vez de ser controlado por um governo sobre o qual não tem direito de dissidência, eleição ou protesto. A falta de democracia pode levar à falta de direitos ou de voz, e isso afeta os direitos humanos conforme estabelecido pela ONU.

O Dia Internacional da Democracia oferece uma oportunidade para rever o estado da democracia no mundo. A ONU atende a uma variedade de propósitos, incluindo monitorar eleições, trabalhar para fortalecer as instituições democráticas e a prestação de contas e ajudar as nações que se recuperam de conflitos a criar sua própria constituição. Cada ano destaca um tema específico. Os temas anteriores incluíram democracias mais fortes, a importância da democracia para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, fortalecimento das vozes dos cidadãos, diálogo e inclusão, responsabilidade e tolerância política.

Em 2022, o Dia da Democracia se concentrará na importância da liberdade de mídia para a democracia, a paz e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A mídia livre, independente e pluralista, capaz de manter o público informado sobre assuntos de interesse público, é um ingrediente chave para a democracia. Permite que o público tome decisões informadas e responsabilize os governos. Quando as liberdades de mídia estão sob ameaça o fluxo de informações pode ser sufocado, distorcido ou totalmente cortado. A limitação à capacidade de operar livremente que jornalistas de todo mundo enfrentam resultam em um grave impacto nos direitos humanos, democracia e desenvolvimento.