​Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

O relatório Poverty Watch Portugal 2022, dá-nos uma perspetiva detalhada sobre a pobreza em Portugal bem como as principais consequências dos acontecimentos mundiais dos últimos anos na população nacional.

À semelhança das tendências mundiais, o aparecimento da COVID-19 e da guerra na Ucrânia produziu impactos significativos na pobreza em Portugal:

• regiões autónomas apresentam taxas de maior risco de pobreza: Açores (24,2%) e Madeira (21,9%);
• Algarve (21,6%);
• Norte (21,1%).

Em Portugal, em 2021, a taxa de risco de pobreza e exclusão social subiu para 22.4% (20% no ano anterior), colocando mais de 2,3 milhões de pessoas a viverem abaixo do limiar de pobreza, em condições de privação material severa ou com vínculos fracos ao mercado do trabalho em dados divulgados pelo INE. Já a taxa de pobreza, que abrange apenas indivíduos com rendimentos abaixo do limiar de pobreza (554 euros líquidos mensais), subiu aos 18,4%, abrangendo 1,9 milhões de pessoas. Este número poderia ascender aos 23% não fossem as transferências sociais feitas pelo Estado. Sem a existência de proteção social, a taxa de risco de pobreza em Portugal chegaria aos 43,5%.

O recente relatório do Eurobarómetro Primavera 2022 revela dados interessantes relativamente à opinião dos/as portugueses/as relativamente aos valores europeus e às tendências económicas, considerando a manutenção do custo de vida e dos preços como a principal prioridade. Outros dados interessantes do inquérito feito são:

• 56% dos nacionais que responderam ao inquérito referiram que não estão confiantes de que a sua vida não sofrerá mudanças em virtude da guerra;
• 74% referiram não estar preparados/as para enfrentar uma subida dos preços da energia e uma subida do preço dos alimentos. 
• 57% (40% para a UE) referem que as consequências da guerra na Ucrânia já reduziram o seu nível de vida e prevêem que continuará ao longo do próximo ano. 
• O facto de a guerra ter afetado os níveis de vida das pessoas é uma realidade para quase todas as categorias profissionais, mas com grande relevância (100%) para as domésticas/domésticos, trabalhadores por conta própria (98%), gerentes (97%) e desempregados (95%). 
• A dificuldade de pagar as contas é uma realidade para 96% dos/as respondentes.

Por outro lado, a questão da habitação continua a ser um dos principais problemas dos agregados familiares e que os coloca em situação de pobreza. Consultando o último relatório sobre exclusão habitacional em Portugal, 14.3% dos agregados pobres vivem em condições de sobrelotação; 7.2% dos agregados pobres experienciam privação habitacional severa; 36.4% dos agregados pobres vivem em condições inadequadas. Portugal assume, neste caso, o 3º lugar no conjunto dos diferentes Estados Membros. 

A pobreza energética, por seu turno, é um dos centros de preocupação atuais já que mais de ⅓ da população vive nesta situação (não tem condições financeiras para aquecer a casa no inverno e mantê-la fresca no verão), percentagem esta que sobe para 56% quando falamos da população que vive abaixo do limiar da pobreza. O aumento dos preços da energia e gás são, portanto, factores de preocupação dado o perigo de aumentar o número de pessoas em situações de vulnerabilidade e pobreza. “A maior parte das pessoas pobres economicamente é também pobre energeticamente, mas também se chegou à conclusão que há pessoas que não são pobres economicamente, mas são-no energeticamente”. refere Eduardo Moura, diretor-adjunto de Sustentabilidade, na EDP.

Um estudo sobre a pobreza energética realizado pela EDP e o ISEG concluiu que Portugal é um dos países com maior percentagem de pobres, energeticamente falando e um dos países Europeus com menos políticas neste sentido.

Contudo, apresentou, também, três simples soluções que permitiriam reduzir 91% do gap, deixando apenas cerca de 1% da população em situação de Pobreza Energética:

• Calafetagem de janelas: concluiu-se que seria possível reduzir 6% do gap, representando um custo de 9 milhões de euros, ao longo de 10 anos.
• Isolamento de coberturas: concluiu-se que seria possível reduzir 25% do gap com esta medida, representando um custo de 95 milhões de euros, ao longo de 50 anos
• Ar condicionado (em 50% das divisões da habitação): conclui-se que seria possível reduzir 73% do gap, representando um custo de 324 milhões de euros, ao longo de 20 anos.

Em 2021 foi criada e aprovada a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social na qual Portugal assumiu o compromisso de, até 2030, de atingir as seguintes metas:

• reduzir a taxa de pobreza monetária para o conjunto da população para 10 %, o que representa uma redução de 660 mil pessoas em situação de pobreza; 
• reduzir para metade a pobreza monetária no grupo das crianças, o que representa uma redução de 170 mil crianças em situação de pobreza; 
• aproximação do indicador de privação material infantil à média europeia, em pontos percentuais; 
• reduzir para metade a taxa de pobreza monetária dos/as trabalhadores/as pobres, o que representa uma redução de 230 mil trabalhadores/as em situação de pobreza; 
• reduzir a disparidade da taxa de pobreza dos diferentes territórios até ao máximo de 3 pontos percentuais em relação à taxa média nacional.