O número de estudantes migrantes nas escolas portuguesas aumentou em mais de 160% nos últimos cinco anos (Público, 10 de setembro de 2024), sendo que 7 em cada 10 são oriundos de países da CPLP (Diário de Notícias, 14 de setembro de 2024). Esta realidade implica que cerca de 70% dos alunos estrangeiros provêm de países colonizados por Portugal. Diante deste cenário, em que termos se forma o pensamento crítico e as próprias identidades dos estudantes, sendo o meio escolar o principal catalisador de mudança social e sistémica? Quem os ensina, de que forma e qual o conteúdo transmitido? Sendo a frequência do sistema de ensino obrigatória para todos os menores, como está a ser contada a sua própria história, valorizado o seu conhecimento autóctone e a sua língua materna? Será que a educação está a cumprir o seu papel de prática de liberdade (hooks, 2013; Freire, 1994) ou a contribuir para a perpetuação do neocolonialismo, da opressão interseccional, da dominação e desigualdade, fomentando a assimilação e o apagamento epistémico? Este artigo explora a necessidade de pedagogias decoloniais, inspiradas em autores como Paulo Freire e bell hooks, para promover uma educação mais inclusiva e justa. Como disse Audre Lorde em 1979, The master’s tools will never dismantle the master’s house (Lorde, 1983, p.1).
A colonialidade, tem um papel principal na compreensão das relações de poder no mundo contemporâneo como consequência direta da colonização, ao estabelecer uma hierarquia global de raças e saberes, na qual o Ocidente é o centro e modelo universal e o Sul global é relegado a um lugar de subalternidade e ausência. Na pós-modernidade, o conhecimento científico é frequentemente legitimado não pela sua verdade intrínseca, mas pela sua capacidade de gerar poder (Lyotard, 1990). As instituições de ensino superior são, desta forma, subordinadas a poderes globais, onde o conhecimento é avaliado pela sua utilidade e capacidade de gerar resultados práticos. Esta lógica reflete-se nos currículos escolares e universitários, na produção científica e nos media, contribuindo para a manutenção da dominação colonial e para a exclusão de vozes e perspetivas não ocidentais
O currículo atual, muitas vezes centrado em narrativas eurocêntricas, ao invés de promover o pensamento crítico e a valorização da diversidade, muitas vezes silencia narrativas alternativas e perpetua uma visão deturpada da cidadania. A colonialidade do saber hierarquiza o conhecimento, valorizando o saber ocidental como “científico” e desvalorizando os conhecimentos produzidos por pessoas racializadas ou mulheres, considerados “mágicos” ou “subjetivos”. Esta lógica eurocêntrica também desconsidera a importância dos saberes tradicionais e autóctones.
Torna-se premente refletir na promoção de um diálogo horizontal entre diferentes culturas e saberes. Este processo implica descolonizar o conhecimento e valorizar os saberes subalternizados, promovendo uma pluriversalidade que se opõe ao universalismo abstrato, reconhecendo o outro como sujeito negado, a partir da sua dor e experiência.
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Pedagogias de libertação segundo Paulo Freire e bell hooks:
A pedagogia de Paulo Freire propõe uma educação dialógica que capacita o oprimido a transformar a sua realidade. A sua abordagem visa despertar o oprimido como sujeito ativo, capaz de emergir da sua realidade e experiências para se tornar autor da sua própria história através da reflexão crítica. A pedagogia ativa de bell hooks, encontra eco em Freire, na valorização da experiência e as vivências dos alunos, estabelecendo uma ligação entre teoria e prática. O professor assume um papel de facilitador e aprendiz, promovendo a reflexão crítica e o autoconhecimento. hooks defende que a sala de aula deve ser um espaço onde a luta social se concretiza através do diálogo, da conversação, do pensamento crítico e da partilha de histórias, criando comunidades pedagógicas como espaços de resistência e transformação, onde se desafia o status quo.
Propostas para um ensino decolonial em Portugal:
Para transformar a educação em Portugal, é preciso adotar práticas decoloniais e antirracistas, que visem a transformação social e o reconhecimento de saberes marginalizados, como, por exemplo:
- Implementar uma pedagogia engaged que considere a realidade social de cada aluno, incluindo raça, género e classe.
- Transformar a sala de aula num local de resistência, onde o diálogo e o respeito mútuo incentivem o pensamento crítico e a desconstrução de narrativas dominantes.
- Incluir as perspetivas de todos e todas, transformando o ensino num processo contínuo e crítico de (des)aprendizagem.
- Analisar textos que abordem injustiças sociais nas disciplinas de Línguas, como canções de protesto, para discutir a estrutura da língua e a sua interação com problemas sociais.
- Programas educativos interdisciplinares que incorporam a sociomuseologia fortalecem a aprendizagem, o diálogo e a transformação social, capacitando a comunidade para a inclusão, a diversidade e a justiça social.
Conclusão:
A implementação de pedagogias decoloniais e antirracistas é fundamental para a promoção da justiça cognitiva. No entanto, a mera inclusão de novos temas nos currículos ou metodologias pedagógicas não é suficiente; é imprescindível lutar por uma transformação estrutural, socio-histórica e política. A interculturalidade crítica apresenta-se como um projeto para a construção de sociedades democráticas que valorizem a igualdade e o reconhecimento das diferenças culturais. Em vez de privilegiar uma única forma “correta” de pensar e falar, a escola deve promover um ambiente onde diversas ideias e culturas sejam valorizadas, criando um espaço de diálogo e troca de experiências entre toda a comunidade.